4 de julho de 2012 - 15h24
- Info
Empréstimo de urnas eletrônicas
O que são Eleições Não Oficiais ou Parametrizadas?
- Eleições realizadas pelas diversas entidades da sociedade através do empréstimo de urnas eletrônicas do TRE.
Objetivos das Eleições Parametrizadas
- Facilitar os processos eleitorais das entidades de forma gratuita
- Oferecer segurança, transparência e agilidade na apuração
- Incentivar o exercício da democracia direta desde a infância
- Introduzir a urna eletrônica no cotidiano da sociedade
O que a entidade precisa fornecer?
- Cadastro de eleitores em meio magnético (CD-R)
- Candidatos: números, nomes dos candidatos e fotos (opcionais)
- Locais de votação
- Mesários etc.
Legislação
Resolução: Antecedência de 60 dias da data da eleição
Praxe: até 15 dias antes da eleição, dependendo da conveniência do Tribunal
- Proibição: 120 dias antes e 30 dias após eleições oficiais
Contatos e Informações
- Seção de Apoio às Eleições - SECAE - 3388-3815 - secae@tre-ce.gov.br
Quem pode solicitar o empréstimo?
- Entidades organizadas: associações, conselhos de classe, conselhos tutelares, cooperativas, escolas públicas e privadas, hospitais, sindicatos, universidades etc
Como solicitar
- Na Capital: ofício endereçado à Presidência do TRE-CE e protocolizado na Secretaria do Tribunal, localizada na rua Jaime Benévolo 21, Centro, CEP: 60.050-080
- No Interior: ofício protocolizado no cartório eleitoral, endereçado ao juiz da zona
O que deve conter o ofício de solicitação?
- Quantidade de urnas pretendida
- Cargo a ser votado
- Data da eleição
- Nome e telefone para contato
- Outras informações consideradas relevantes
Etapas do processo
- Reunião com a entidade para planejamento da eleição (local: TRE-CE)
- Entrega dos dados (eleitores, candidatos, locais de votação, mesários etc.)
- Inserção dos dados em sistemas específicos
- Geração das mídias (flash cards e disquetes)
- Impressão dos relatórios (folhas de votação, instruções para mesários, etiquetas de identificação, recibos etc.)
- Verificação de Fotos e/ou Auditoria (opcional)
- Carga das urnas eletrônicas
- Entrega das urnas à entidade
- Transporte de urnas e servidores
- Treinamento de mesários
- Apoio técnico no dia da eleição
- Totalização - Planilha ou sistema específico TOP
- Devolução das urnas
- Avaliação do processo
Manual
Anexos
- Anexo 01A - Dados Gerais - Capital (formato ZIP, tamanho 18 KB)
- Anexo 01B - Dados Gerais - Interior (formato ZIP, tamanho 18 KB)
- Anexo 02 - Eleitores (formato ZIP, tamanho 6 KB)
- Anexo 03 - Candidatos com Foto (formato ZIP, tamanho 8 KB)
- Anexo 04 - Candidatos sem Foto (formato ZIP, tamanho 8 KB)
- Anexo 05 - Locais de Votação (formato ZIP, tamanho 12 KB)
- Anexo 06 - Correspondência das Seções (formato ZIP, tamanho 8 KB)
- Anexo 07 - Mesários (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 08 - Veículos para Distribuição de Urnas (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 09 - Veículos para Apoio (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 10 - Apoio Técnico (formato ZIP, tamanho 6 KB)
- Anexo 11 - Verificação de Fotos (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 12 - Auditoria (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 13 - Folhas de Votação (formato ZIP, tamanho 6 KB)
- Anexo 14 - Instruções para Mesário (formato ZIP, tamanho 22 KB)
- Anexo 15A - Roteiro para Treinamento de Mesários - Capital (formato PDF, tamanho 44 KB)
- Anexo 15B - Roteiro para Treinamento de Mesários - Interior (formato PDF, tamanho 54 KB)
- Anexo 16 - Recibo de Entrega das Urnas (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 17 - Recibo de Devolução das Urnas (formato ZIP, tamanho 4 KB)
- Anexo 18 - Procedimentos de Contingência (formato PDF, tamanho 36 KB)
- Anexo 19 - Totalização dos Votos (formato ZIP, tamanho 174 KB)
- Anexo 20A - Avaliação da Eleição - Entidade (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 20B - Avalição da Eleição - Apoio Técnico (formato ZIP, tamanho 5 KB)
- Anexo 20C - Avalição da Eleição - SECAE (formato ZIP, tamanho 4KB)
- Anexo 21 - Procedimentos da SECAE (formato PDF, tamanho 45 KB)
- Anexo 22A - Rodízio de Zonas - Apoio Técnico - Capital - Manhã (formato ZIP, tamanho 15 KB)
- Anexo 22B - Rodízio de Zonas - Apoio Técnico - Capital - Tarde (formato ZIP, tamanho 15 KB)
- Anexo 22C - Rodízio de Zonas - Apoio Técnico - Interior (formato ZIP, tamanho 7 KB)
- Anexo 23 - Rodízio de Zonas - Treinamento de Mesários - Capital (formato ZIP, tamanho 16 KB)
- Anexo 24 - Solicitação de Empréstimo de Urnas (formato PDF, tamanho 49 KB)
- Anexo 25 - Eleições Não Oficiais Realizadas e em Andamento (formato PDF, tamanho 98 KB)
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