Eleições suplementares

As eleições suplementares ocorrem quando a votação para presidente, governador ou prefeito atingir nulidade em mais da metade dos votos válidos¹ dados a candidatos com registro indeferido, após decisão indeferitória do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa previsão tem respaldo no art. 224 do Código Eleitoral e no inciso III do art. 164 da Res. TSE nº 23.372/2011. As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Regional.

Confira o histórico das eleições suplementares em todo o país.

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em 2007, 2011, 2013, 2015, 2018 e 2019, relativas aos pleitos 2004, 2008, 2012, 2012, 2016 e 2016 respectivamente.

 ¹ Não são considerados votos válidos os votos em branco e os votos nulos.

 

Eleições suplementares às eleições 2016 - realizadas em 2019

Tianguá - realização 27.10.2019

    • Resolução n.º 748, de 17 de setembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ.
    • Resolução n.º 747, de 17 de setembro de 2019 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ.

 

Irauçuba - realização 27.10.2019

    • Resolução n.º 746, de 17 de setembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
    • Resolução n.º 745, de 17 de setembro de 2019 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ.

 

Cascavel - realizada em 05.05.2019

Eleições suplementares às eleições 2016 - realizadas em 2018

Croatá - realização 28.10.2018

Frecheirinha - realizada em 3.6.2018

Santana do Cariri - realizada em 3.6.2018

Tianguá - realizada em 3.6.2018

Umari - realizada em 3.6.2018 

Eleições suplementares às eleições 2012 - realizadas em 2015

Araripe - realizada em 6.12.2015

Eleições suplementares às eleições 2012 - realizadas em 2013

Meruoca - realizada em 5.5.2013

 

    Eleições suplementares às eleições 2008 - realizadas em 2011

    Alcântaras - realizada em 5.6.2011

    Altaneira - realizada em 2.10.2011

    Icapuí - realizada em 13.11.2011

    Jardim - realizada em 4.9.2011

    Umirim - realizada em 4.9.2011

     

    Eleições suplementares às eleições 2004 - realizadas em 2007

    Granjeiro - realizada em 15.7.2007