Normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Resoluções e normas para as Eleições 2018
Instrução/PA Resolução
(norma original)
Ementa Informações complementares Histórico de alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0600920-86 -

Plano de mídia - Segundo turno - Eleições presidenciais

Resolução aprovada e publicada na sessão plenária de 11.10.2018 (sem revisão)

-
0600920-86

23.590/2018
DJE de 03.9.2018

Plano de mídia - Eleições presidenciais

 

Ata Audiência Pública

Degravação Audiência Pública

Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal

 

Formato PDF
0604344-73

23.553/2017
DJE  de
2.2.2018

Prestação de contas Comunicado BACEN nº 32 228, 
de 25_6_2018

Formato PDF

23.575/2018 - DJE de 1º.8.2018

Republicada em 16.8.2018

Formato PDF
0604340-36

23.547/2017
DJE
 de 28.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997.  Formato PDF
0604339-51

23.548/2017 
DJE  de
2.2.2018
Republicada em 12.7.2018

Republicada em 16.8.2018

Registro de candidatos Formato PDF
0604263-27

23.555/2017
DJE
 de 29.12.2017

Republicada em 16.8.2018

Calendário eleitoral Formato PDF
0600506-88

23.568/2018 
DJE de 25.5.2018
Republicada em 29.5.2018

Republicada em 29.6.2018

 

Diretrizes Gerais para a Gestão e Distribuição do FEFC Formato  PDF
0604335-14 23.551/2017
DJE 
 de
5.2.2018
Republicada em 14.5.2018
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito Formato PDF
060035185

23.564/2018
DJE
 de 11.5.2018
(REVOGADA)

Módulo impressor - Distribuição por Estado REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018
0604346-43

23.554/2017   DJE  de
6.2.2018
Republicada
em 15.3.2018

Atos preparatórios
Formato  PDF 
23.576/2018 
DJE de 6.7.2018
Formato PDF
060019415 23.521/2018
DJE de 5.3.2018
(REVOGADA)
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. REVOGADORA
Formato PDF
23.576/2018
DJE de 6.7.2018
0604336-96

23.550/2017
DJE  de
2.2.2018

Cerimônia de assinatura digital e fiscalização

Formato PDF

23.574/2018 - DJE de 22.6.2018

Formato PDF
0604342-06

23.552/2017
DJE  de
1º.2.2018
Republicada em 12.9.2018

Modelos de lacres  Formato PDF

23.591/2018
DJE de 11.9.2018

Formato PDF
0604165-42

23.556/2017
DJE
 de 28.12.2017

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Formato PDF

23.573/2018
DJE de 13.6.2018

Formato PDF
0604337-81

23.549/2017
DJE
 de 28.12.2017

Dispõe sobre pesquisas eleitorais.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

Formato PDF

 

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.

Resoluções do TRE-CE para as Eleições 2018

Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.

RESOLUÇÃO EMENTA
718/2018
Dispõe sobre o processamento da apuração das eleições gerais no âmbito do Estado do Ceará. 
 712/2018 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ PARA CONHECER DOS PEDIDOS DE HABEAS CORPUS, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E RELAXAMENTO DE FLAGRANTE NO PERÍODO EM QUE ESTABELECE. 
 711/2018 
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO APURADORA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL PARA AS ELEIÇÕES 2018, NOS TERMOS DO ART. 221 DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.554/2017 (ART. 199, CAPUT, DO CÓDIGO ELEITORAL). 
 710/2018 
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADOS PARA PRESIDIR JUNTAS ELEITORAIS EM MUNICÍPIOS-TERMO NAS ELEIÇÕES DE 2018. 
707/2018
ALTERA O ART. 1º E O ART. 7º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 689/2018. 
 706/2018 
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 693, DE 11 DE JUNHO DE 2018. 
703/2018
ALTERA O ART. 1º E O CAPUT DOS ARTS. 6º E 7º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.° 689/2018. 
701/2018
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO JUIZ RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE MÍDIAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO DOS JUÍZES ELEITORAIS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE CARGA DAS TABELAS NAS URNAS ELETRÔNICAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ. 
700/2018
DEFINE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. 
699/2018
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS JUÍZES SUPLENTES E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PARA FORMAÇÃO DE FORÇA-TAREFA, VISANDO AO PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2018. 
698/2018
Define os municípios onde haverá identificação biométrica nas Eleições Gerais de 2018. 
693/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, A QUE SE REFEREM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.550, DE 18.12.2017, E O ART.17 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.521, DE 5.3.2018. 
689/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA AO PLEITO DE 2018. 
677/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3º DA LEI Nº 9.504/97. 
674/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE N° 673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3° DA LEI N° 9.504/97.
673/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3º, DA LEI N.º 9.504/97.