Prestação de contas

Nesta página, serão listados orientações e sistemas relativos às prestações de contas de candidatos e partidos políticos para as Eleições 2016, os quais serão publicados à medida que forem atualizados ou criados.

Sistemas e Informações:

CNPJ de campanha
Consultar o histórico do andamento da concessão de CNPJ de candidatos e arquivos com a lista completa de CNPJ de candidatos e partidos políticos.

Informações durante a campanha (IDC)
Sistema destinado a obter informações durante a campanha sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos.
Neste espaço, quem realizar doações poderá registrá-las de forma a dar mais transparência aos gastos realizados pelos candidatos durante a campanha.

Requerimento de Abertura de Conta Bancária
Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos

Limites legais de campanha
Acesse os valores máximos de limites de gastos e de limites de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2016

Material de apoio
Material de apoio e capacitação para envolvidos e interessados na prestação de contas de campanha

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários
Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral e de pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial decorrente de permissão pública.

Sistema de prestação de contas Eleitorais (SPCE)
Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais dos candidatos e partidos políticos.